A portabilidade poderá ser solicitada após ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano atual de, pelo menos, 2 anos e o pagamento precisa estar em dia. É possível realizar a portabilidade no prazo de 60 dias, a contar da data em que você esteja ciente do término do vínculo com a operadora atual. Assim como nos casos de rescisão de contrato, a mudança de plano sem novos prazos de carências poderá ser feita sem a necessidade do cumprimento dos requisitos de compatibilidade de preço e tempo de permanência.
O seu plano atual deve ser compatível com o novo plano desejado em termos de coberturas. Caso o novo plano tenha cobertura maior que o anterior, você deverá cumprir os períodos de carência dos procedimentos diferentes do plano que você possui. Além disso, o plano precisa ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98). Você deve enviar um e-mail para atendimentodental@metlife.com.br com a seguinte documentação reunida:
- Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades ou faturas, ou a declaração da operadora do plano atual, informando que você está em dia com as mensalidades.
- O contrato assinado ou uma declaração da operadora atual comprovando o prazo de permanência no plano.
- Relatório de compatibilidade entre os planos, que pode ser obtido através do site da ANS, ou número do protocolo dos convênios.
- No caso do novo plano desejado ser coletivo, o comprovante de que está apto a ingressar no novo convênio.
- No caso do novo plano desejado ser individual, o comprovante de atuação.
Para a primeira portabilidade é preciso estar no mínimo, há dois anos, no plano atual. O prazo altera para três anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária. Para a segunda portabilidade, caso já tenha realizado mudança para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano no plano atual. O prazo altera para dois anos, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no anterior. A nova operadora do plano tem até 10 (dez) dias para analisar o pedido de portabilidade. Se não houver resposta, a mudança começa a valer imediatamente.